Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205036112A ordem social forma o núcleo substancial do regime democrático e abarca a seguridade social, a educação, a cultura, o d...1457941205036112Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialA ordem social forma o núcleo substancial do regime democrático e abarca a seguridade social, a educação, a cultura, o desporto e a família.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994530Direito ConstitucionalEventuais penalidades administrativas impostas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho serão processadas pela justiça comum federal.Questão 457941205003732Direito ConstitucionalA proibição de que possa haver prisão civil por dívidas do depositário infiel está prevista, expressamente, na Constituição Federal de 1988.Questão 457941205009411Direito ConstitucionalApenas os seres humanos alfabetizados têm o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente e...Questão 457941205028901Direito ConstitucionalOs membros das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e na disciplina, são militares ...Questão 457941205038549Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União constitui um dos poderes do Estado, sendo vinculado ao Poder Judiciário.Questão 457941205038730Direito ConstitucionalÀ luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da lei orçamentária anual, assinale a alternativa correta.Questão 457941205048147Direito ConstitucionalA dimensão objetiva dos direitos fundamentais corresponde à característica desses direitos de, em maior ou em menor escala, ensejarem uma pretensão de...Questão 457941205067637Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitas por lei federal e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito,...Questão 457941205074245Direito ConstitucionalCom relação ao Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941205074330Direito ConstitucionalA publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.