Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205034673A técnica de modulação de efeitos em controle concentrado de constitucionalidade excepciona a regra de nulidade da norma...1457941205034673Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeA técnica de modulação de efeitos em controle concentrado de constitucionalidade excepciona a regra de nulidade da norma inconstitucional, permitindo a preservação de seus efeitos em dado recorte temporal a bem da segurança jurídica e da boa-fé.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258072Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue os itens de 56 a 60.A soberania popular como fundamento do Estado democrático de d...Questão 457941205010369Direito ConstitucionalConstitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado democrático.Questão 457941205044643Direito ConstitucionalA inconstitucionalidade material envolve apenas o contraste direto do ato legislativo com o parâmetro constitucional.Questão 457941205050915Direito ConstitucionalAtos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarci...Questão 457941205052054Direito ConstitucionalNo que se refere aos conceitos e às classificações das constituições, julgue os itens de 61 a 65.Sob o critério material, para se definir se uma norma...Questão 457941205059566Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo e Judiciário recebem seus recursos financeiros até o dia 20 de cada mês, na forma de um doze avos da arrecadação do ente públic...Questão 457941205067638Direito ConstitucionalCompete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa,...Questão 457941205067642Direito ConstitucionalÉ vedado ao Banco Central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição f...Questão 457941205070167Direito ConstitucionalA adoção de critérios distintos em razão do sexo para promoção e concessão de licença a militares viola a isonomia.Questão 457941205070923Direito ConstitucionalNas situações de flagrante delito, como ocorre, por exemplo, nos casos de tráfico de entorpecentes, poderá a autoridade competente forçar a sua entrad...