Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205010369Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional...1457941205010369Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasConstitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado democrático.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258196Direito ConstitucionalO princípio da reserva legal quer dizer que ninguém pode ser constrangido a fazer ou a deixar de fazer algo senão em virtude de lei expressa.Questão 457941204996862Direito ConstitucionalA violação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas assegura o direito à indenização exclusivamente pelo dano moral decorrente...Questão 457941205003036Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941205008875Direito ConstitucionalAssinale a opção que corresponde a um cargo privativo de brasileiros natos.Questão 457941205024665Direito ConstitucionalQuanto ao atual sistema político-eleitoral brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941205040420Direito ConstitucionalNa sua concepção tradicional, os direitos fundamentais são direitos de defesa, destinados a proteger determinadas posições subjetivas contra a interve...Questão 457941205050906Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil de 1988 pode ser considerada como uma constituição escrita, democrática, dogmática, prolixa e eclética.Questão 457941205058024Direito ConstitucionalO ato jurídico perfeito é o ato concluído cujos efeitos já se exauriram sob a égide de lei anterior.Questão 457941205063656Direito ConstitucionalDe acordo com Ferdinand Lassale, a constituição corresponde à soma dos fatores reais de poder que coexistem em uma sociedade, incluindo os interesses ...Questão 457941205069159Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os(as)