Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205026741Constituem direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a seguranç...1457941205026741Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CAU-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConstituem direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203857420Direito ConstitucionalA inviolabilidade do sigilo das correspondências e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas é absoluta.Questão 457941205011454Direito ConstitucionalÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.Questão 457941205036079Direito ConstitucionalA exemplo do individual, o mandado de segurança coletivo não comporta hostilização de atos coatores em tese.Questão 457941205038801Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue os itens de 63 a 70.Denomina-se constituição outorgada aquela em q...Questão 457941205039376Direito ConstitucionalAs entidades civis e militares de internação coletiva não poderão proporcionar aos seus internos assistência religiosa.Questão 457941205039705Direito ConstitucionalÉ de competência do órgão de controle interno do Poder Executivo elaborar o parecer prévio a respeito das contas do presidente da República, o qual se...Questão 457941205052861Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, são estáveis após 24 meses de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em vi...Questão 457941205056042Direito ConstitucionalO método hermenêutico-concretizador abandona a falácia de uma interpretação equidistante e imparcial e abraça a pré-compreensão, estabelecendo um cicl...Questão 457941205057059Direito ConstitucionalA descrição de que a Constituição do Estado X busca conferir legitimidade meramente formal aos detentores do poder possibilita classificá-la como uma ...Questão 457941205075248Direito ConstitucionalUm senador da República pode, sem perder seu mandato, ocupar cargo de ministro de Estado, governador de Território, secretário de estado, do Distrito ...