Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205013754Acerca da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta o cargo que pode ser ocupado por brasileiro...1457941205013754Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRF-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeAcerca da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta o cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.Aministro de Estado da DefesaBministro de Estado da EconomiaCministro do Supremo Tribunal FederalDoficial das Forças ArmadasEpresidente da Câmara dos DeputadosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859663Direito ConstitucionalEm conformidade com a legislação aplicada ao patrimônio cultural no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941204994572Direito ConstitucionalDe acordo com a CRFB/1988, com a Lei nº 5.905/1973, com o Decreto nº 94.406/1987, com a Lei nº 14.133/2021 e com as Resoluções COFEN nº 507/2016, nº 5...Questão 457941205012790Direito ConstitucionalDurante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos não podem alistar-se como eleitores.Questão 457941205019936Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são brasileiro natos osQuestão 457941205050552Direito ConstitucionalSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, os quais só p...Questão 457941205057066Direito ConstitucionalOs direitos previstos no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 são garantidos apenas aos brasileiros natos e naturalizados, não sendo extensíveis a...Questão 457941205061056Direito ConstitucionalConforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, viola o princípio da liberdade religiosa a veiculação de discurso proselitista em serviço de radi...Questão 457941205069569Direito ConstitucionalO planejamento familiar é livre decisão do casal, fundamentando-se no princípio daQuestão 457941205069641Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiro nato os cargos de ministro dos tribunais superiores, de oficial das Forças Armadas e de ministro de Estado.Questão 457941205070934Direito ConstitucionalA responsabilização civil posterior, em regular processo judicial, daquele que comete abuso no exercício da liberdade de informação configura censura ...