Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205069641São privativos de brasileiro nato os cargos de ministro dos tribunais superiores, de oficial das Forças Armadas e de min...1457941205069641Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRBM 6º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeSão privativos de brasileiro nato os cargos de ministro dos tribunais superiores, de oficial das Forças Armadas e de ministro de Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002844Direito ConstitucionalA desistência da ação direta de inconstitucionalidade pode ser apresentada até a apresentação das informações pelo advogado-geral da União e pelo proc...Questão 457941205009389Direito ConstitucionalÉ assegurado a todos o acesso à informação, e não é resguardado o sigilo da fonte.Questão 457941205026983Direito ConstitucionalOs deputados e os senadores, desde a expedição de seus diplomas, serão submetidos a um julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça.Questão 457941205036478Direito ConstitucionalAssegurar a observância da legislação federal constitui competência atribuída ao ministro de Estado, em sua área de atuação.Questão 457941205053063Direito ConstitucionalA reserva do possível, que subordina inclusive o mínimo existencial, diz respeito a óbices fáticos e orçamentários que porventura impeçam o Estado de ...Questão 457941205053431Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...Questão 457941205056994Direito ConstitucionalQuanto ao regime político, o Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito.Questão 457941205061022Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941205071856Direito ConstitucionalSão destinatários da proteção conferida pelos direitos fundamentais as pessoas naturais e jurídicas, nacionais e estrangeiras.Questão 457941205071885Direito ConstitucionalA exigência de submissão prévia à Justiça Desportiva de ações relativas a competições e à disciplina importa flexibilização constitucional do direito ...