Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205002844A desistência da ação direta de inconstitucionalidade pode ser apresentada até a apresentação das informações pelo advog...1457941205002844Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIA desistência da ação direta de inconstitucionalidade pode ser apresentada até a apresentação das informações pelo advogado-geral da União e pelo procurador-geral da República.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007016Direito ConstitucionalNo momento da promulgação da Constituição Federal de 1988, a convicção na forma de Estado Republicana era relativa, já que foi previsto que o eleitora...Questão 457941205011458Direito ConstitucionalO Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.Questão 457941205017826Direito ConstitucionalEm título destinado a estabelecer os direitos e as garantias fundamentais, a Constituição Federal de 1988 prevê que a casa é asilo inviolável do indiv...Questão 457941205020729Direito ConstitucionalSe o recorrente alegar violação de enunciado da súmula vinculante, o órgão competente para decidir o recurso explicitará as razões da aplicabilidade o...Questão 457941205021657Direito ConstitucionalA criação de associações e de cooperativas depende de autorização estatal, que disciplinará seu funcionamento.Questão 457941205036074Direito ConstitucionalA remuneração de presos inferior ao salário mínimo não viola a isonomia.Questão 457941205050907Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e a margina...Questão 457941205055326Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana, que assenta o reconhecimento da proteção individual, não só em relação ao Estado, mas também diante dos demais indivíduo...Questão 457941205056339Direito ConstitucionalO status positivo dos direitos fundamentais descreve a capacidade do indivíduo de influir na vontade estatal.Questão 457941205065556Direito ConstitucionalAs associações ostentam legitimidade para atuar como substitutas processuais de seus membros, postulando direito alheio, em nome próprio, independente...