Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205012790Durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos não podem alistar-se como eleitores.1457941205012790Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisTexto associadoAcerca da nacionalidade e dos direitos políticos, consagrados na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.Durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos não podem alistar-se como eleitores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996985Direito ConstitucionalA todos é assegurado o direito de obter certidões em repartições públicas, para defesa de direitos ou esclarecimento de situações de interesse pessoal...Questão 457941205009397Direito ConstitucionalO mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do po...Questão 457941205019610Direito ConstitucionalA seguridade social é composta de ações do poder público, sem a inclusão da sociedade.Questão 457941205027595Direito ConstitucionalA publicidade dos atos, dos programas, das obras, dos serviços e das campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de ori...Questão 457941205052124Direito ConstitucionalOs ministérios são constituídos para auxiliar e assessorar a presidência da República na realização de suas atividades. Para isso, devem trabalhar pla...Questão 457941205060211Direito ConstitucionalAs normas previstas no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), por regularem situações específicas, excepcionarem regras gerais previ...Questão 457941205061676Direito ConstitucionalA dinâmica da separação dos Poderes no âmbito do Estado pressupõe uma preponderância no desempenho de certa função por certo Poder, mas não exclusivid...Questão 457941205071783Direito ConstitucionalQuanto ao STF, assinale a alternativa correta.Questão 457941205074071Direito ConstitucionalO princípio da legalidade, previsto na CF, que afirma que ninguém será obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, pod...Questão 457941205079671Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, podem impetrar mandado de segurança coletivo:I. Partido político com representação no Congresso Nacional.I...