Sobre o Presidente da República, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são brasileiro natos os

Acerca da possibilidade de alteração do texto constitucional, assinale a alternativa incorreta.

A criação de associações dependerá de autorização do poder público para sua criação e seu funcionamento.

O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e suas manifestações no exercício da profissão, nos limites da l...

O mandado de segurança é o meio próprio para se obter efeito suspensivo a recurso ordinário interposto de sentença que ratifique a antecipação de tute...

Os militares são inalistáveis.

O controle externo exercido pelo Congresso Nacional sobre o Poder Judiciário da União não afasta o controle externo que também é exercido pelo Conselh...

A respeito de habeas corpus e de mandado de segurança, julgue os itens subsequentes.I É possível impetrar habeas corpus quando alguém se achar ameaçad...

É livre a expressão de atividade artística, independentemente de censura e licença, mas a lei poderá prever a criação de conselhos de fiscalização pro...

A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.