Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205018899Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um cargo privativo de ...1457941205018899Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CAU-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um cargo privativo de brasileiro nato.Aministro do Superior Tribunal de JustiçaBministro do Supremo Tribunal FederalCministro do Tribunal Superior EleitoralDministro da EducaçãoEministro da JustiçaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994837Direito ConstitucionalNo estado democrático de direito, a atuação da Administração Pública não se desenvolve de forma discricionária ou desvinculada de parâmetros normativo...Questão 457941205011256Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, acerca das relações internacionais do Brasil.Questão 457941205021916Direito ConstitucionalNinguém pode ser submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo para se obter provas de fatos relevantes e de interesse público.Questão 457941205023048Direito ConstitucionalA organização político-administrativa brasileira compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos independentes. Já os Podere...Questão 457941205027591Direito ConstitucionalO direito à reunião pacífica em espaço público exige, em regra, a autorização do Estado, tendo em vista o interesse público na manutenção da ordem.Questão 457941205038254Direito ConstitucionalRelativamente à organização dos poderes disciplinada na CF, assinale a alternativa correta.Questão 457941205057767Direito ConstitucionalJosé é servidor público federal e exerce o cargo de professor em uma universidade federal, sem exclusividade, de forma remunerada, da disciplina de té...Questão 457941205061055Direito ConstitucionalO princípio da concordância prática impõe a coordenação e a combinação dos bens jurídicos em conflito, de forma a evitar o sacrifício total de uns em ...Questão 457941205066794Direito ConstitucionalComo efeito da consagração do direito à vida pela Constituição Federal, o Estado tem o dever de assegurar o direito das pessoas de continuarem vivas e...Questão 457941205075935Direito ConstitucionalCompete ao STF julgar os mandados de segurança, as ações populares e os habeas corpus ajuizados em face do presidente da República.