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À luz do disposto na CF sobre a ordem social, assinale a alternativa correta.
A eleição do presidente e do vice-presidente da República realizar-se-á, em anos alternados, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no ú...
Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sej...
No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.
Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, e os nascidos no est...
Brasileiros e estrangeiros residentes no País podem manifestar livremente seus pensamentos, sendo assegurado também o direito ao anonimato e à imunida...
O servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado ...
O município reger-se-á por lei orgânica votada em
Acerca dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.I O membro de Poder será remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única,...
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...
A publicidade dos atos administrativos é feita tanto na esfera federal (por meio do Diário Oficial Federal) como na estadual (por meio do Diário Ofici...