Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205075261Embora seja assegurada a gratuidade do ensino público, o STF autoriza a cobrança, pelas universidades públicas, de taxa ...1457941205075261Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFO-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteEmbora seja assegurada a gratuidade do ensino público, o STF autoriza a cobrança, pelas universidades públicas, de taxa de matrícula.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205009387Direito ConstitucionalÉ livre a manifestação do pensamento, sendo lícito o anonimato.Questão 457941205010380Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, à igual proteção da lei.Questão 457941205012552Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, a respeito da Administração Pública.O servidor público, investido no mandato de...Questão 457941205038730Direito ConstitucionalÀ luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da lei orçamentária anual, assinale a alternativa correta.Questão 457941205039377Direito ConstitucionalÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar ou permanecer ou dele sair com seu...Questão 457941205052058Direito ConstitucionalDiferentemente das constituições analíticas, as constituições sintéticas são mais enxutas, veiculadoras apenas dos princípios fundamentais e estrutura...Questão 457941205052939Direito ConstitucionalSão classificadas como consuetudinárias as constituições formadas por um conjunto de regras sistematizadas e organizadas em um único documento, estabe...Questão 457941205053424Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...Questão 457941205062699Direito ConstitucionalA licença à gestante e a licença ao pai da criança, sem prejuízo ao salário, será de 120 dias.Questão 457941205075270Direito ConstitucionalÉ assegurado a todos, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade o...