Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205055573Cabe aos municípios estabelecer e subvencionar cultos religiosos ou igrejas, mantendo, com seus representantes, relações...1457941205055573Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: IDURBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisCabe aos municípios estabelecer e subvencionar cultos religiosos ou igrejas, mantendo, com seus representantes, relações de dependência e aliança.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205025783Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 51 a 55.É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a ...Questão 457941205031341Direito ConstitucionalA Defensoria Pública é instituição de caráter temporário e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do...Questão 457941205040714Direito ConstitucionalO habeas data protege a pessoa não só em relação aos bancos de dados das entidades governamentais, mas também em relação aos bancos de dados de caráte...Questão 457941205048141Direito ConstitucionalA primeira geração dos direitos fundamentais abrange os direitos referidos na Revolução Iraniana de 1979.Questão 457941205050434Direito ConstitucionalEntre os princípios pelos quais se rege a República Federativa do Brasil nas relações internacionais, estão o da intervenção e o da prevalência dos di...Questão 457941205050910Direito ConstitucionalEntende-se por princípio da vedação do retrocesso a proibição de redução injustificada do grau de concretização alcançado por um direito fundamental p...Questão 457941205051079Direito ConstitucionalConstituições costumeiras são as formadas por um conjunto de regras sistematizadas e organizadas em um único documento, como, por exemplo, a Constitui...Questão 457941205053432Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...Questão 457941205053550Direito ConstitucionalSob uma perspectiva temporal, as leis e os atos normativos só serão admitidos como objeto de ação direta de inconstitucionalidade quando produzidos po...Questão 457941205072104Direito ConstitucionalO chamado quinto constitucional é relevante instituto que visa a uma maior pluralidade na composição dos tribunais, que, exatamente por isso, não pode...