Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205037374Quanto aos elementos e poderes do Estado e aos princípios da Administração Pública, julgue os itens 71 e 72.O governo so...1457941205037374Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuanto aos elementos e poderes do Estado e aos princípios da Administração Pública, julgue os itens 71 e 72.O governo soberano constitui elemento indispensável para a formação do Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996114Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiro nato os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador e vice-governador de estado.Questão 457941204996866Direito ConstitucionalA prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.Questão 457941205005984Direito ConstitucionalO Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros dos Tribunais Superiores.Questão 457941205017449Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ação de partido político e formou maioria para esclarecer que as Forças Armadas não se constituem como um pode...Questão 457941205029287Direito ConstitucionalCada estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.Questão 457941205031136Direito ConstitucionalA garantia de salário nunca inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável constitui um direito dos trabalhadores urbanos e rurais.Questão 457941205065470Direito ConstitucionalUm médico que ocupa cargo público efetivo de plantonista em hospital estadual do SUS, em regime de tempo integral, foi convidado a ocupar cargo comiss...Questão 457941205070847Direito ConstitucionalÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos e permitida a associação de caráter paramilitar.Questão 457941205072171Direito ConstitucionalA previdência social é direito constitucionalmente assegurado, a partir de uma atuação conjunta e integrada do Poder Público e de toda a sociedade, qu...Questão 457941205085251Direito ConstitucionalCaso o presidente da República cometa uma infração penal comum, mesmo que não tenha relação com o exercício de suas funções, estará sujeito à prisão d...