Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205017449O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ação de partido político e formou maioria para esclarecer que as Forças Armadas ...1457941205017449Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Supremo Tribunal Federal | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasO Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ação de partido político e formou maioria para esclarecer que as Forças Armadas não se constituem como um poder moderador na democracia constitucional brasileira.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205015440Direito ConstitucionalA faixa de até 150 quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para a def...Questão 457941205021757Direito ConstitucionalA competência do Congresso Nacional para resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromisso...Questão 457941205036311Direito ConstitucionalA possibilidade de dissolução do parlamento pelo chefe de Estado é uma característica do sistema presidencialista.Questão 457941205038169Direito ConstitucionalRelativamente à nacionalidade e aos direitos políticos estabelecidos na CF, assinale a alternativa correta.Questão 457941205050150Direito ConstitucionalÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção...Questão 457941205052854Direito ConstitucionalA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador, e, em caso de infrações penais, a autoridade só ...Questão 457941205055750Direito ConstitucionalA administração fazendária possui, em sua competência, precedência sobre os demais setores da Administração.Questão 457941205058223Direito ConstitucionalA autonomia federativa não se confunde com soberania: aquela diz respeito a autogoverno, à auto-organização, à autolegislação e à autoadministração, e...Questão 457941205070707Direito ConstitucionalAs normas programáticas, embora abertas e dotadas de alto grau de abstração, ostentam eficácia plena, já desencadeando plenos efeitos antes e independ...Questão 457941205071094Direito ConstitucionalA CF assegura expressamente o direito fundamental ao duplo grau de jurisdição.