O Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros dos Tribunais Superiores.

A CF/1988 é promulgada e dogmática, no que se refere ao critério de origem e de modo de elaboração, respectivamente.

Devem obedecer aos princípios expressos na Constituição Federal de 1988 os órgãos e as entidades de natureza pública da Administração Pública, não se ...

Os vencimentos dos cargos do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.

A PEC das Praias foi apresentada em uma das casas parlamentares do Brasil há mais de uma década.

Constituem direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a pro...

O Poder Judiciário, diferentemente do Poder Executivo e do Poder Legislativo, não possui capacidade auto-organizatória.

Caso uma pessoa seja submetida a uma condenação criminal transitada em julgado, seus direitos políticos serão automaticamente cassados.

No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens que se seguem.I A moradia e o lazer são direitos sociais expressamente previstos na CF.II A CF ...

O Poder Executivo congrega diferentes facetas, conjugando, a um só tempo, chefia de governo, de administração, de Estado e das Forças Armadas, além de...

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue os itens de 51 a 60.As constituições semânticas são as que logram ser lealmente cumpridas...