O Estado tem o dever de assegurar às pessoas o direito à vida sob dois aspectos: o de continuarem vivas; e o direito a u...

Em uma democracia participativa, busca-se cumprir em proveito da cidadania os direitos da justiça.

Assinale a opção que apresenta corretamente os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

É de competência exclusiva do Congresso Nacional escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União.

Compete privativamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente da República e os...

Cada legislatura possui duração de oito anos.

Os direitos e as garantias expressos na Constituição não excluem outros decorrentes dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasi...

As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trâ...

Manoel poderá ser validamente investido no cargo de ministro de Estado da Defesa.

Caso o presidente da República cometa uma infração penal comum, mesmo que não tenha relação com o exercício de suas funções, estará sujeito à prisão d...