Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204997898Em uma democracia participativa, busca-se cumprir em proveito da cidadania os direitos da justiça.1457941204997898Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRMV-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaEm uma democracia participativa, busca-se cumprir em proveito da cidadania os direitos da justiça.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205008876Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Legislativo, cada legislatura terá duração deQuestão 457941205036253Direito ConstitucionalTêm autonomia para elaboração de suas propostas orçamentárias, nos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias (LDO), o Poder Judiciário,...Questão 457941205038263Direito ConstitucionalQuanto ao poder constituinte, assinale a alternativa correta.Questão 457941205046261Direito ConstitucionalO povo, o território e o governo soberano são elementos essenciais que compõem o Estado.Questão 457941205050913Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 contemplou a naturalização tácita, ou grande naturalização, na qual um cônjuge adquire automaticamente a nacionalidade ...Questão 457941205053528Direito ConstitucionalBrasileiros e estrangeiros residentes no País podem manifestar livremente seus pensamentos, sendo assegurado também o direito ao anonimato e à imunida...Questão 457941205054997Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federativa do Brasil.Questão 457941205063334Direito ConstitucionalAcerca da inviolabilidade domiciliar, julgue os itens de 66 a 70.A inobservância indevida à proteção da inviolabilidade domiciliar produz ofensa à int...Questão 457941205064778Direito ConstitucionalA dimensão objetiva dos direitos fundamentais encerra um sistema de valores que norteia todo o ordenamento.Questão 457941205071094Direito ConstitucionalA CF assegura expressamente o direito fundamental ao duplo grau de jurisdição.