Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205064778A dimensão objetiva dos direitos fundamentais encerra um sistema de valores que norteia todo o ordenamento.1457941205064778Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREF - 20ª Região (SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisA dimensão objetiva dos direitos fundamentais encerra um sistema de valores que norteia todo o ordenamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203857420Direito ConstitucionalA inviolabilidade do sigilo das correspondências e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas é absoluta.Questão 457941205026195Direito ConstitucionalNo que se refere à ação declaratória de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941205031139Direito ConstitucionalOs partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civil, devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.Questão 457941205031341Direito ConstitucionalA Defensoria Pública é instituição de caráter temporário e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do...Questão 457941205034647Direito ConstitucionalCom relação às suas características básicas, o poder constituinte originário éQuestão 457941205039378Direito ConstitucionalA localização de usinas que operarem com reator nuclear deverá ser definida em lei estadual e em lei municipal.Questão 457941205053240Direito ConstitucionalA irrenunciabilidade dos direitos fundamentais impede a sua disposição definitiva, não o seu não exercício.Questão 457941205058923Direito ConstitucionalA soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são fundamentos da República Federativa do Brasil.Questão 457941205061061Direito ConstitucionalAos membros do Ministério Público é vedada a consultoria jurídica das entidades públicas.Questão 457941205069632Direito ConstitucionalA concessão de asilo político é um direito individual previsto no art. 5.º da CF.