No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue os itens de 56 a 60.A autonomia dos entes federativo...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais e à organização do Estado brasileiro, expressos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens ...

Conforme a Constituição Federal de 1988, a incapacidade absoluta configura causa de perda ou de suspensão dos direitos políticos.

Considerando a Constituição Federal de 1988, é permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito da ordem social.

O servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de um mandato eletivo, ficará afastado de seu cargo, emprego ou fun...

O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os tribunais superiores têm sede na capital federal.

Na sua concepção tradicional, os direitos fundamentais são direitos de defesa, destinados a proteger determinadas posições subjetivas contra a interve...

É característica da república o caráter representativo dos governantes, a alternância no poder e a responsabilização política, civil e penal de seus d...

A investidura em cargo ou emprego público independe de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), são direitos sociais o(a)