Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205018105Quanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos e deveres individuais e c...1457941205018105Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisQuanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos.AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.BÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, mas não é garantido o livre exercício dos cultos religiosos.CSão invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização apenas pelo dano material decorrente de sua violação.DÉ assegurado a todos o acesso à informação, sem se resguardar o sigilo da fonte.ETodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258201Direito ConstitucionalO direito de associação profissional impede a intromissão estatal no funcionamento de sindicatos, vedando, por exemplo, a exigência de registro de ent...Questão 457941205007625Direito ConstitucionalEm relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.Questão 457941205020048Direito ConstitucionalConsiderando as questões relativas à nacionalidade na CF/1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941205034647Direito ConstitucionalCom relação às suas características básicas, o poder constituinte originário éQuestão 457941205047121Direito ConstitucionalSão brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, ainda que sejam registrados em repartição brasileira ...Questão 457941205050647Direito ConstitucionalPelo princípio da simetria, é inconstitucional a disposição estadual que atribua, com exclusividade, à assembleia legislativa o julgamento de contas d...Questão 457941205050656Direito ConstitucionalA repercussão geral reconhecida tacitamente no Plenário Virtual não gera preclusão judicial, não impedindo que, por ocasião do julgamento físico coleg...Questão 457941205055210Direito ConstitucionalÉ de competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a proteção ao meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de s...Questão 457941205056870Direito ConstitucionalOs militares são inalistáveis.Questão 457941205075707Direito ConstitucionalComo condição de permanência em seu território, a norma do país de residência de Pedro exige que ele se naturalize. Nessa hipótese, caso Pedro tenha r...