Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205075707Como condição de permanência em seu território, a norma do país de residência de Pedro exige que ele se naturalize. Ness...1457941205075707Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFO-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeComo condição de permanência em seu território, a norma do país de residência de Pedro exige que ele se naturalize. Nessa hipótese, caso Pedro tenha reconhecida a sua nacionalidade pela lei estrangeira, não perderá a nacionalidade brasileira.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205012784Direito ConstitucionalA proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas, é uma norma d...Questão 457941205017521Direito ConstitucionalEm Peter Häberle, a Constituição coloca-se como obra aberta e carente de interpretações que devem se dar à luz de uma discussão pública.Questão 457941205021663Direito ConstitucionalA publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, ...Questão 457941205030151Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941205030473Direito ConstitucionalO repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, é um direito exclusivo dos trabalhadores urbanos.Questão 457941205048023Direito ConstitucionalEm nenhuma hipótese, poderá haver distinção entre brasileiros natos e naturalizados.Questão 457941205060212Direito ConstitucionalA licença-maternidade, que abrange tanto a gestante quanto a adotante, ambas com idêntico prazo de duração e prorrogação, configura-se como um dos dir...Questão 457941205063328Direito ConstitucionalJulgue os itens de 61 a 65 a respeito das liberdades na Constituição Federal de 1988 (CF).A vedação à censura consagra uma proteção negativa à liberda...Questão 457941205074792Direito ConstitucionalA União organizará o sistema de ensino federal e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educ...Questão 457941205085243Direito ConstitucionalUma das garantias à liberdade é a previsão constitucional de que ninguém será obrigado a fazer alguma coisa senão em virtude de lei, mas a mesma prerr...