Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205047121São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, ainda que sejam registr...1457941205047121Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeSão brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, ainda que sejam registrados em repartição brasileira competente e optem, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205009148Direito ConstitucionalO Ministério Público é uma instituição permanente vinculada ao presidente da República, cabendo-lhe representar a União, judicial e extrajudicialmente...Questão 457941205012550Direito ConstitucionalCom base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.O...Questão 457941205012850Direito ConstitucionalÉ permitida a vinculação e (ou) equiparação de espécies remuneratórias para a remuneração de pessoal do serviço público, diante do princípio da isonom...Questão 457941205015316Direito ConstitucionalA concessão de asilo político não é um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.Questão 457941205040710Direito ConstitucionalEmbora o mandado de segurança seja destinado à defesa de direitos contra atos de autoridade, é legítima a sua impetração contra ato praticado por part...Questão 457941205051330Direito ConstitucionalNo âmbito de suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos princípios de prevalência dos direitos humanos, autodetermin...Questão 457941205055001Direito ConstitucionalAos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, sendo tal direito intransmissível.Questão 457941205056335Direito ConstitucionalEnquanto os direitos fundamentais são bens jurídicos em si, as garantias são instrumentos que buscam assegurá-los e protegê-los.Questão 457941205057056Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a atual Constituição Federal do Brasil possui as mesmas classificações e características da Constituição do Estado X.Questão 457941205059568Direito ConstitucionalO presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso Nacional para propor modificação no projeto de plano plurianual enquanto não iniciada a ...