Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204993512O direito à liberdade, previsto na Constituição Federal de 1988, permite ao profissional escolher qualquer conduta técni...1457941204993512Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: CREFONO 1º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeO direito à liberdade, previsto na Constituição Federal de 1988, permite ao profissional escolher qualquer conduta técnica, mesmo sem base científica, desde que o paciente concorde.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205013400Direito ConstitucionalUma proposta de emenda constitucional, que ficou conhecida como PEC das Praias, causou certa polêmica, dado que permite a transferência da propriedade...Questão 457941205021372Direito ConstitucionalAs entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, independentemente de autorização expressa.Questão 457941205038797Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue os itens de 63 a 70.Uma constituição, em sentido formal, é um docu...Questão 457941205039681Direito ConstitucionalA constituição histórica se apresenta como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da ...Questão 457941205040711Direito ConstitucionalÉ plenamente cabível a impetração de mandado de segurança contra lei e contra ato normativo em tese, uma vez que estão aptos a provocar lesão a direit...Questão 457941205052934Direito ConstitucionalSão considerados como direitos fundamentais de segunda geração aqueles ligados à igualdade material, compreendendo os direitos sociais, econômicos e c...Questão 457941205058015Direito ConstitucionalA cassação de direitos políticos é terminantemente vedada pela Constituição.Questão 457941205061846Direito ConstitucionalA proibição de acumulação de cargos alcança mesmo as funções desempenhadas perante subsidiárias de sociedades de economia mista.Questão 457941205063334Direito ConstitucionalAcerca da inviolabilidade domiciliar, julgue os itens de 66 a 70.A inobservância indevida à proteção da inviolabilidade domiciliar produz ofensa à int...Questão 457941205085053Direito ConstitucionalO habeas data, o habeas corpus e o mandado de segurança são também chamados de remédios constitucionais, que são espécies de garantias fundamentais. C...