Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205037589De acordo com a CF, o direito à educação consiste não somente na garantia do acesso e da permanência no ensino básico, m...1457941205037589Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a CF, o direito à educação consiste não somente na garantia do acesso e da permanência no ensino básico, mas também na garantia de um padrão mínimo de qualidade para todos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205015320Direito ConstitucionalPrevê a CF/1988 que a investidura em cargo ou em emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de ...Questão 457941205020890Direito ConstitucionalA manifestação do pensamento e o anonimato são livres, sendo garantidos pela Carta Magna de 1988.Questão 457941205029289Direito ConstitucionalCada senador será eleito individualmente, sem a possibilidade de nomeação de suplentes.Questão 457941205031128Direito ConstitucionalÉ livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.Questão 457941205048016Direito ConstitucionalÉ assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.Questão 457941205050644Direito ConstitucionalO TCU está autorizado a, no exercício de sua competência, realizar controle de constitucionalidade difuso de leis e atos do Poder Público.Questão 457941205051079Direito ConstitucionalConstituições costumeiras são as formadas por um conjunto de regras sistematizadas e organizadas em um único documento, como, por exemplo, a Constitui...Questão 457941205063340Direito ConstitucionalJulgue os itens de 71 a 75, relativos a partidos políticos.O candidato eleito por partido político que não tenha preenchido os requisitos impostos pel...Questão 457941205075278Direito ConstitucionalCompete ao STF, precipuamente, a guarda da CF, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato n...Questão 457941205076496Direito ConstitucionalJulgue os itens subsequentes acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.Conforme a CF, o ensino inclusivo, em todos os nívei...