Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205050644O TCU está autorizado a, no exercício de sua competência, realizar controle de constitucionalidade difuso de leis e atos...1457941205050644Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoO TCU está autorizado a, no exercício de sua competência, realizar controle de constitucionalidade difuso de leis e atos do Poder Público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854670Direito ConstitucionalPor ser a sede do Poder Nacional, Brasília tem autonomia política, razão pela qual está legalmente impedida de integrar uma rede de associação com out...Questão 457941205017517Direito ConstitucionalNão cabe pedido liminar em ação direta de inconstitucionalidade interventiva.Questão 457941205046220Direito ConstitucionalA soberania popular pode ser exercida diretamente, por meio dos instrumentos de participação da sociedade previstos no próprio texto constitucional, a...Questão 457941205047124Direito ConstitucionalO direito de sufrágio é um direito personalíssimo, de tal sorte que não se admite o seu exercício por representação de terceiro.Questão 457941205051814Direito ConstitucionalA função típica do Poder Judiciário é a função administrativa, que consiste na defesa concreta dos interesses públicos, mediante atuação restrita aos ...Questão 457941205053053Direito ConstitucionalA soberania popular como fundamento do Estado democrático de direito pressupõe um governo do povo, pelo povo e para o povo, relegado o Estado à submis...Questão 457941205053676Direito ConstitucionalA constituição semirrígida é aquela que é uma mescla da rígida e da flexível, contendo matérias que podem ser alteradas pelo processo ordinário ou sim...Questão 457941205055331Direito ConstitucionalSuponha-se que um casal de estrangeiros que estava a serviço de seu país no Brasil tenha tido uma criança, nascida no território brasileiro. Nesse cas...Questão 457941205060217Direito ConstitucionalPor ser presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e diante da competência constitucional de controle da atuação administrativa e financeir...Questão 457941205060552Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.