Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205048016É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação cole...1457941205048016Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisÉ assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205012539Direito ConstitucionalOs conselhos de fiscalização do exercício profissional, assim como os partidos políticos, as associações ou os sindicatos, nos termos expressos pela C...Questão 457941205020274Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue os itens de 56 a 65, a respeito dos servidores públicos.Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciá...Questão 457941205023540Direito ConstitucionalCabe mandado de injunção, quando a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerr...Questão 457941205050145Direito ConstitucionalQuanto à forma, as constituições podem ser rígidas, flexíveis ou plásticas e semirrígidas.Questão 457941205052861Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, são estáveis após 24 meses de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em vi...Questão 457941205052938Direito ConstitucionalConstituições flexíveis são aquelas que não possuem um processo legislativo de alteração mais dificultoso que o processo legislativo de alteração das ...Questão 457941205054995Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é classificada como flexível porque admite alterações por emendas.Questão 457941205056583Direito ConstitucionalAs deliberações do Plenário são divulgadas por meio de atos do presidente, constando de atas das sessões.Questão 457941205070932Direito ConstitucionalQuaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, deve ser negado o pedido de extradição de brasileiro nato formulado por governo estrange...Questão 457941205075261Direito ConstitucionalEmbora seja assegurada a gratuidade do ensino público, o STF autoriza a cobrança, pelas universidades públicas, de taxa de matrícula.