Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205070932Quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, deve ser negado o pedido de extradição de brasileiro nato ...1457941205070932Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRMV-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeQuaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, deve ser negado o pedido de extradição de brasileiro nato formulado por governo estrangeiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002300Direito ConstitucionalA decisão emanada pela secretaria municipal viola o princípio do devido processo legal, uma vez que não foi assegurado ao cidadão o direito amplo defe...Questão 457941205008875Direito ConstitucionalAssinale a opção que corresponde a um cargo privativo de brasileiros natos.Questão 457941205018390Direito ConstitucionalOs vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.Questão 457941205022921Direito ConstitucionalA separação dos poderes é absoluta, não podendo um intervir sobre os outros, ainda que aquele atue extrapolando os limites legalmente conferidos.Questão 457941205038796Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue os itens de 63 a 70.No sentido substancial, constituição é o conju...Questão 457941205049756Direito ConstitucionalO servidor público da administração direta que venha a exercer mandato eletivo poderá optar por se afastar de seu cargo, emprego ou função, situação n...Questão 457941205051813Direito ConstitucionalEntre as funções atípicas desempenhadas pelo Poder Executivo, estão as destinadas a regulamentar o funcionamento de seus serviços, mediante a expediçã...Questão 457941205058920Direito ConstitucionalQuanto ao modo de elaboração, a constituição dogmática é aquela que é sempre escrita, elaborada por um órgão constituinte, segundo os dogmas ou as ide...Questão 457941205068565Direito ConstitucionalÉ vedada a subdivisão dos Territórios Federais em municípios.Questão 457941205070780Direito ConstitucionalA dimensão objetiva dos direitos fundamentais atualmente congrega uma limitação ao agir estatal, um feixe de objetivos a serem perseguidos pelo Estado...