Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205063347No que concerne à ordem social na CF, julgue os itens de 76 a 80.A proteção garantida pelo Estado alcança, além das cult...1457941205063347Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREF - 11ª Região (MS-MT)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteNo que concerne à ordem social na CF, julgue os itens de 76 a 80.A proteção garantida pelo Estado alcança, além das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997402Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá expr...Questão 457941205021749Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há, pelo menos, um ano em defesa dos int...Questão 457941205031368Direito ConstitucionalDe acordo com a atual regulamentação, a iniciativa dos projetos de lei relativos aos instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal de...Questão 457941205033025Direito ConstitucionalNo caso de impedimento ou ausência do presidente e do vice-presidente da República, serão sucessivamente chamados ao exercício do cargo o presidente d...Questão 457941205046080Direito ConstitucionalAs entidades associativas, ainda que não autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados, judicial ou extrajudicialmente.Questão 457941205051497Direito ConstitucionalA publicidade de obras e serviços dos órgãos públicos deverá ter caráter informativo, dela devendo constar nomes, símbolos ou imagens que promovam as ...Questão 457941205051780Direito ConstitucionalUma pessoa pode ser privada de direitos por motivo de crença religiosa quando a invocar para se eximir de obrigação legal a todos imposta e se recusar...Questão 457941205076496Direito ConstitucionalJulgue os itens subsequentes acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.Conforme a CF, o ensino inclusivo, em todos os nívei...Questão 457941205084703Direito ConstitucionalA proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, e...Questão 457941205085630Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue os itens de 51 a 60.A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e sua rigidez se ...