Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205031368De acordo com a atual regulamentação, a iniciativa dos projetos de lei relativos aos instrumentos de planejamento previs...1457941205031368Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREF 5ªDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Iniciativa LegislativaDe acordo com a atual regulamentação, a iniciativa dos projetos de lei relativos aos instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal de 1988 é exclusiva do chefe do Poder Executivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258193Direito ConstitucionalO regime político de governo adotado pelo Brasil é a democracia semidireta (ou participativa).Questão 457941205013967Direito ConstitucionalUm dos fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos em seu art. 1º é a laicidade do Estado.Questão 457941205016918Direito ConstitucionalNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.Questão 457941205018525Direito ConstitucionalNas eleições municipais do Brasil, caso um prefeito se candidate à reeleição, ele deverá renunciar ao cargo para participar do pleito.Questão 457941205023628Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que se veda(m)Questão 457941205031133Direito ConstitucionalNenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum praticado antes da naturalização ou de comprovado envolvimento em trá...Questão 457941205031244Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são indiscriminados e, portanto, avessos ao sectarismo, à segregação ou à hierarquização entre indivíduos. Essa descrição bas...Questão 457941205053422Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...Questão 457941205063347Direito ConstitucionalNo que concerne à ordem social na CF, julgue os itens de 76 a 80.A proteção garantida pelo Estado alcança, além das culturas populares, indígenas e af...Questão 457941205074082Direito ConstitucionalDurante o serviço militar obrigatório, os conscritos não poderão se alistar como eleitores.