Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205018525Nas eleições municipais do Brasil, caso um prefeito se candidate à reeleição, ele deverá renunciar ao cargo para partici...1457941205018525Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRESS-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisNas eleições municipais do Brasil, caso um prefeito se candidate à reeleição, ele deverá renunciar ao cargo para participar do pleito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205031191Direito ConstitucionalA atividade administrativa é privativa do Poder Executivo Federal.Questão 457941205034648Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941205046755Direito ConstitucionalÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.Questão 457941205053675Direito ConstitucionalNo sentido jurídico, Hans Kelsen conceitua a constituição como a soma dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade, da forma como ela é na práti...Questão 457941205059646Direito ConstitucionalO cidadão nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, po...Questão 457941205061061Direito ConstitucionalAos membros do Ministério Público é vedada a consultoria jurídica das entidades públicas.Questão 457941205061065Direito ConstitucionalSão legitimadas à propositura de ação direta de inconstitucionalidade, entre outros, as entidades de classe de âmbito nacional, que não abrangem, conf...Questão 457941205063659Direito ConstitucionalA constituição, em sentido formal, é o documento escrito e não solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas ...Questão 457941205063672Direito ConstitucionalNo sufrágio censitário, concede-se o direito do voto apenas a quem disponha de certa condição ou qualificação em razão de idade.Questão 457941205070847Direito ConstitucionalÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos e permitida a associação de caráter paramilitar.