Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205059646O cidadão nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da Repú...1457941205059646Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRBM 5º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeO cidadão nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, poderá ocupar, no futuro, o cargo de ministro de Estado da Defesa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994197Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o piso salarial proporcional à extensão e à ...Questão 457941204994491Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais dirigem-se apenas às pessoas humanas, não se aplicando às pessoas jurídicas.Questão 457941205001774Direito ConstitucionalAcerca da organização dos Poderes e da ordem social no Estrado brasileiro, julgue os itens seguintes.A ordem social tem como base o primado do trabalh...Questão 457941205020567Direito ConstitucionalAs regras para cálculo de proventos de aposentadoria dos servidores públicos serão disciplinadas em lei federal.Questão 457941205030465Direito ConstitucionalNo que concerne à classificação das Constituições, julgue os itens 56 e 57.Quanto à estabilidade, a Constituição rígida é aquela que não poderá sofrer...Questão 457941205043661Direito ConstitucionalA ação civil pública, por possuir aptidão para produzir decisão com eficácia erga omnes, não admite controle difuso de constitucionalidade, sob pena d...Questão 457941205052933Direito ConstitucionalA obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, depende do pagamento da r...Questão 457941205062840Direito ConstitucionalCaso o gestor público necessite de agentes de combate às endemias, ele poderá admitir os referidos agentes por meio de processo seletivo público, mas ...Questão 457941205071157Direito ConstitucionalQuanto às disposições gerais da CF sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941205074247Direito ConstitucionalNos termos da Constituição, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, nos casos de crime de responsabilidade, serão julgados pelo(a):