Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205085630Com relação às constituições e a suas classificações, julgue os itens de 51 a 60.A Constituição brasileira de 1988 é do ...1457941205085630Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP - MA - 22ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue os itens de 51 a 60.A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e sua rigidez se eleva à condição de princípio constitucional, parâmetro para a solução de problemas práticos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007974Direito ConstitucionalSomente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidad...Questão 457941205012178Direito ConstitucionalConstitui função típica do Senado Federal julgar o presidente da República por crimes de responsabilidade.Questão 457941205012782Direito ConstitucionalA criação de associações, independentemente de sua área de atuação, dependerá de autorização do Poder Público.Questão 457941205016923Direito ConstitucionalTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião a...Questão 457941205021751Direito ConstitucionalNas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendime...Questão 457941205044197Direito ConstitucionalDurante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação do concurso, o aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convo...Questão 457941205051154Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941205052052Direito ConstitucionalOs tratados internacionais sobre direitos humanos aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, pela maioria absoluta dos votos dos respectivos membr...Questão 457941205054568Direito ConstitucionalO método tópico-problemático parte da premissa de que as normas constitucionais alcançam toda a riqueza dos fatos concretos, merecendo um olhar prátic...Questão 457941205065909Direito ConstitucionalEm seu sentido tradicional, a cidadania expressa um conjunto de direitos e de deveres que permite aos cidadãos participar da vida política e da vida p...