Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205029285A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada estado, em cada T...1457941205029285Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: CâmaraA Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada estado, em cada Território e no Distrito Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994487Direito ConstitucionalSegundo Bobbio (1992), os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias. Con...Questão 457941204994689Direito ConstitucionalO direito à vida, previsto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, serve de fundamento para a proteção constitucional ao direito à saúde.Questão 457941205012861Direito ConstitucionalPrestará contas a pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilizar, arrecadar ou administrar bens e valores públicos ou pelos quais a União...Questão 457941205014241Direito ConstitucionalCompete ao Distrito Federal, concorrentemente com a União, legislar sobre o direito tributário e o direito urbanístico, bem como sobre o orçamento.Questão 457941205015708Direito ConstitucionalNa perspectiva comunitarista, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pelo Estado, a qual deve transcorrer de modo igual e pa...Questão 457941205050656Direito ConstitucionalA repercussão geral reconhecida tacitamente no Plenário Virtual não gera preclusão judicial, não impedindo que, por ocasião do julgamento físico coleg...Questão 457941205052855Direito ConstitucionalA Constituição Federal reconhece o salário mínimo como um direito social, dada a sua importância para a manutenção de uma vida com dignidade, sendo ir...Questão 457941205053432Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...Questão 457941205054439Direito ConstitucionalA superveniência de normas gerais editadas pela União no exercício de competência concorrente com os estados suspenderá a legislação específica por es...Questão 457941205060219Direito ConstitucionalA participação compulsória de município em região metropolitana criada por estado, mediante lei complementar estadual, para integrar a organização, o ...