Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205012861Prestará contas a pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilizar, arrecadar ou administrar bens e valores p...1457941205012861Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRM-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoPrestará contas a pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilizar, arrecadar ou administrar bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994198Direito ConstitucionalÉ vedada à União intervir nos Estados para assegurar a observância do princípio constitucional de prestação de contas da Administração Pública, Direta...Questão 457941205006749Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, o estado de defesa pode ser decretado peloQuestão 457941205013756Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágioQuestão 457941205020573Direito ConstitucionalA lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao poder público a inte...Questão 457941205043668Direito ConstitucionalDirigentes de entidades privadas, notadamente concessionárias de serviços públicos, não ostentam legitimidade para figurar como autoridade coatora em ...Questão 457941205045368Direito ConstitucionalO presidente da República e os ministros de Estado exercem as atribuições de sua competência constitucional, legal e regulamentar com o auxílio dos ór...Questão 457941205056861Direito ConstitucionalA prisão civil do depositário infiel não é mais admitida por ter sido revogada, suprimida que foi por emenda constitucional.Questão 457941205064777Direito ConstitucionalA dimensão subjetiva dos direitos fundamentais corresponde à sua característica ambivalente de um dever de tolerância e de abstenção, mas, também, de ...Questão 457941205084995Direito ConstitucionalIndependentemente da idade do eleitor, o voto é obrigatório para todos os brasileiros.Questão 457941205085483Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, julgue os itens subsequentes.I Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimôn...