Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205043668Dirigentes de entidades privadas, notadamente concessionárias de serviços públicos, não ostentam legitimidade para figur...1457941205043668Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança ConstitucionalDirigentes de entidades privadas, notadamente concessionárias de serviços públicos, não ostentam legitimidade para figurar como autoridade coatora em mandado de segurança contra atos de gestão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995406Direito ConstitucionalEm empresas que empreguem mais de 200 pessoas, assegura-se a eleição de um representante dentre elas, destinado exclusivamente a facilitar o diálogo d...Questão 457941205018683Direito ConstitucionalNão existem medidas específicas como inventários ou registros mencionadas na Constituição para a proteção do patrimônio cultural.Questão 457941205023001Direito ConstitucionalComo agente normativo e regulador da atividade econômica, cabe ao Estado exercer as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este dete...Questão 457941205041478Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana pode ser considerada como um direito fundamental de conteúdo simples, formado apenas pelo conjunto de direitos fundamenta...Questão 457941205050904Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos princípios da independência nacional, da autodeterminação dos povos ...Questão 457941205055328Direito ConstitucionalO pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Ele garante a inclusão, nos processos de formação da vontade geral, das ...Questão 457941205061689Direito ConstitucionalO Conselho Federal será composto por brasileiros natos em pleno gozo de seus direitos civis. Por ser considerado como autarquia, não serão admitidos, ...Questão 457941205063017Direito ConstitucionalOs Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, no âmbito das pessoas federativas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, represe...Questão 457941205069640Direito ConstitucionalÉ vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão dar-se-á nos casos de incapacidade civil absoluta, condenação criminal transitada e...Questão 457941205070938Direito ConstitucionalPara se evitar qualquer forma de violação à liberdade de consciência, de crença e de culto, é vedado o ensino religioso nas escolas públicas, ainda qu...