Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205070938Para se evitar qualquer forma de violação à liberdade de consciência, de crença e de culto, é vedado o ensino religioso ...1457941205070938Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRMV-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadePara se evitar qualquer forma de violação à liberdade de consciência, de crença e de culto, é vedado o ensino religioso nas escolas públicas, ainda que sua matrícula seja facultativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993508Direito ConstitucionalO princípio da legalidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, vincula a atuação do fiscal do CREFONO ao que estiver expressamente pr...Questão 457941205005979Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Questão 457941205021445Direito ConstitucionalÉ vedada a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.Questão 457941205030468Direito ConstitucionalA inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas do cidadão poderá ser afastada por decisão da autoridade administrativa competente.Questão 457941205036310Direito ConstitucionalNo parlamentarismo, o chamado voto de desconfiança consiste na rejeição, pelo Poder Legislativo, do chefe de Estado.Questão 457941205038253Direito ConstitucionalNo que se refere aos servidores públicos, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941205041580Direito ConstitucionalAs constituições do tipo analítico, como é o caso da Constituição Federal de 1988, além de retirarem da disposição do legislador ordinário um conjunto...Questão 457941205047121Direito ConstitucionalSão brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, ainda que sejam registrados em repartição brasileira ...Questão 457941205072183Direito ConstitucionalA inamovibilidade, garantida aos juízes, pode ser excepcionada por razões de interesse público.Questão 457941205185575Direito ConstitucionalNo que concerne aos entes subnacionais e de acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.