Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205020570Aplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneraç...1457941205020570Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-01Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosAplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de emprego público, o Regime Geral de Previdência Social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994197Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o piso salarial proporcional à extensão e à ...Questão 457941205008806Direito ConstitucionalCom base no conceito de soberania e autonomia no federalismo, assinale a opção que apresenta a relação entre o Estado Federal e os estados-membros no ...Questão 457941205012783Direito ConstitucionalNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se...Questão 457941205013759Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em estado ou reintegração ao esta...Questão 457941205038798Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue os itens de 63 a 70.As constituições escritas se dão a conheciment...Questão 457941205049620Direito ConstitucionalQuanto à sua estabilidade, a Constituição brasileira de 1988 é super-rígida (parte rígida, parte imutável).Questão 457941205055747Direito ConstitucionalOs servidores públicos civis e militares têm direito garantido à sindicalização.Questão 457941205063328Direito ConstitucionalJulgue os itens de 61 a 65 a respeito das liberdades na Constituição Federal de 1988 (CF).A vedação à censura consagra uma proteção negativa à liberda...Questão 457941205064893Direito ConstitucionalSão direitos do trabalhador uma relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa e seguro-desemprego, em caso de desemprego...Questão 457941205070776Direito ConstitucionalO sentido substancial ou material de constituição tem passado mais recentemente por um processo de ressignificação, deixando de encerrar essencialment...