Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205011257Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, acerca dos direitos e das garantias fundame...1457941205011257Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CONFEREDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisConsiderando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.ANinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei ou ordem expressa da autoridade policial.BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.CÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, compreendendo apenas a indenização por dano material.DSão invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, mas não é assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.EÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859500Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização político-administrativa do Brasil estabelecida pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que compete priv...Questão 457941204995406Direito ConstitucionalEm empresas que empreguem mais de 200 pessoas, assegura-se a eleição de um representante dentre elas, destinado exclusivamente a facilitar o diálogo d...Questão 457941205031143Direito ConstitucionalOs membros do Conselho Nacional de Justiça serão escolhidos e nomeados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941205039378Direito ConstitucionalA localização de usinas que operarem com reator nuclear deverá ser definida em lei estadual e em lei municipal.Questão 457941205052851Direito ConstitucionalO princípio da soberania, elencado entre os princípios fundamentais da Constituição Federal, é um atributo do Estado brasileiro que confere a ele pode...Questão 457941205061968Direito ConstitucionalÉ direito do trabalhador urbano o tratamento diferenciado quanto ao salário e aos critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.Questão 457941205068561Direito ConstitucionalO controle externo exercido pelo Congresso Nacional sobre o Poder Judiciário da União não afasta o controle externo que também é exercido pelo Conselh...Questão 457941205071148Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrátivo de Direito e tem como fundamento ...Questão 457941205072177Direito ConstitucionalManoel poderá ser validamente investido no cargo de ministro de Estado da Defesa.Questão 457941205075714Direito ConstitucionalA CF determina que compete à lei federal regular as diversões públicas, sendo vedado ao Poder Público informar sobre a natureza delas, as faixas etári...