O superávit financeiro do período é apurado anualmente no balanço financeiro, e pode ser utilizado como fonte de recurso...

O processo de elaboração e execução da LOA é cercado por princípios de cunho normativo. Um deles, consagrado no art. 6º da Lei nº 4.320/1964, e que vi...

Na demonstração das variações patrimoniais, estão registradas as alterações no patrimônio líquido do ente, as quais são resultantes ou independentes d...

Por expressa determinação legal, a execução orçamentária baseia-se em um regime misto ou de base modificada: as receitas são consideradas realizadas e...

De acordo com o MCASP (9.a ed., 2021), além do quadro principal, o balanço orçamentário é composto pelo quadro da execução dos restos a pagar não proc...

O quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes tem por finalidade atender ao viés orçamentário conferido ao balanço patrimonial pela Lei n.o...

Ao final do exercício financeiro, uma entidade pública apresentava os seguintes saldos das variações patrimoniais (em unidades monetárias): receita or...

Determinada despesa que não for empenhada até o final do exercício financeiro poderá ser incluída em restos a pagar não processados.

Um ativo deverá ser reconhecido no patrimônio público quando for provável que benefícios futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo...

A diferença entre as despesas empenhadas em liquidação e a liquidar, passíveis de inscrição em Restos a Pagar não processados é que, neste último caso...

O sistema contábil está estruturado em quatro subsistemas de informações: orçamentário; patrimonial; custos; e compensação.