Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205014542A licença de operação (LO) autoriza a operação do empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que const...1457941205014542Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalA licença de operação (LO) autoriza a operação do empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta na licença prévia (LP), porém sem dependência com a licença de instalação (LI).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999541Direito AmbientalNo Brasil, a educação ambiental não está fundamentada em previsão legislativa.Questão 457941205006370Direito AmbientalO Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) é uma entidade autônoma composta dos presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina...Questão 457941205023227Direito AmbientalUm exemplo de dano social seria a hipótese de contaminação de um rio, de que também decorresse a mortandade de peixes. Além de prejuízos econômicos im...Questão 457941205029920Direito AmbientalA Resolução Conama n.º 396/2008 contém uma lista de parâmetros com maior probabilidade de ocorrência em águas subterrâneas, seus respectivos valores m...Questão 457941205040681Direito AmbientalDesde 1972, a ONU vem promovendo grandes conferências internacionais para debater a questão ambiental, tendo o Brasil sediado uma delas, a Rio-92.Questão 457941205054774Direito AmbientalÉ necessário emitir licenciamento ambiental para a construção e(ou) intervenção no espaço físico de estabelecimentos que utilizem recursos ambientais ...Questão 457941205056063Direito AmbientalA teoria do fato consumado admite que danos ambientais já causados, e cujos efeitos já se exauriram, consolidando um estado de coisas no tempo, afaste...Questão 457941205057388Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do Conama n.º 2/2012, o prazo de validade da licença ambiental simplificada seráQuestão 457941205076208Direito AmbientalA Lei n.º 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas, estabelece, em seu artigo 1.º, inciso I, que a água é um bem de domínio público. Sua outorga deve ...Questão 457941205076557Direito AmbientalEm épocas de seca, com a proximidade do inverno e a chegada das festas juninas, os balões tornam-se ameaças de incêndio. Eles podem causar grandes est...