Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205014547O diagnóstico ambiental da área de influência do projeto deve considerar os aspectos relacionados aos meios físico, biol...1457941205014547Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)O diagnóstico ambiental da área de influência do projeto deve considerar os aspectos relacionados aos meios físico, biológico e socioeconômico, à exceção dos monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859488Direito AmbientalInstituído pela Política Nacional do Meio Ambiente, o zoneamento ambiental foi atualizado e revisitado por meio de decreto federal que estabeleceu cri...Questão 457941205005640Direito AmbientalAs sanções às pessoas jurídicas devem ser fundamentadas e poderão ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa, conforme a gravidade, a natureza da in...Questão 457941205007403Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 estabelece sanções penais e administrativas para as condutas que causem danos ao meio ambiente. Com base nessa informação, assinal...Questão 457941205015136Direito AmbientalA União – em conjunto com os estados, o Distrito Federal e os municípios – realizará o inventário florestal nacional, para subsidiar a análise da exis...Questão 457941205024377Direito AmbientalUm profissional da limpeza trabalhava em um estabelecimento comercial autorizado para a venda de agrotóxicos. Cotidianamente, o profissional observava...Questão 457941205035359Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, também conhecida como Lei das Águas, é uma legislação específica que define como o Estado brasileiro fará a ...Questão 457941205040369Direito AmbientalDesde 1972, a ONU vem promovendo grandes conferências internacionais para debater a questão ambiental, tendo o Brasil sediado uma delas, a Rio-92.Questão 457941205057383Direito AmbientalConforme a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por coleta seletiva o(a)Questão 457941205076208Direito AmbientalA Lei n.º 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas, estabelece, em seu artigo 1.º, inciso I, que a água é um bem de domínio público. Sua outorga deve ...Questão 457941205076581Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), as unidades de conservação integran...