Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205015087São garantidos o anonimato do denunciante por prazo indeterminado e a confidencialidade do processo, até a publicação da...1457941205015087Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Código de Ética da Administração Pública EstadualSão garantidos o anonimato do denunciante por prazo indeterminado e a confidencialidade do processo, até a publicação da decisão definitiva.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205014520Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Distrital nº 36.756/2015, compete à Unidade Central de Gestão do SEI-GDF orientar e assistir tecnicamente os órgãos e as entid...Questão 457941205015076Legislação EstadualA criação de Regiões Administrativas ocorrerá mediante aprovação pela maioria simples dos deputados distritais e institui, automaticamente, o conselho...Questão 457941205015083Legislação EstadualOs imóveis alienados pela Novacap na área do Distrito Federal são fisicamente indivisíveis.Questão 457941205031858Legislação EstadualOs municípios goianos de Cabeceiras e Cabeceira Grande foram ambos incluídos na RIDE-DF, em uma alteração da lei original que a criou, no ano de 2018,...Questão 457941205031976Legislação EstadualSegundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do Distrito Federal (DF) corresponde a cerca de 2/3 da popula...Questão 457941205067077Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta o Programa instituído pelo Sesc-DF, em 2003, que tem como finalidade garantir o direito humano à alimentação.Questão 457941205068164Legislação EstadualA política de desenvolvimento urbano do Distrito Federal, em conformidade com as diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno de...Questão 457941205069738Legislação EstadualO Sesc-DF disponibiliza, desde abril de 2006, o Programa Passaporte para a Saúde em Unidade Móvel, que atende à clientelaQuestão 457941205074196Legislação EstadualConsidere situação hipotética em que um desembargador do Tribunal de Justiça de Rio Grande do Sul foi preso em flagrante. Eventual habeas corpus impet...Questão 457941205075759Legislação EstadualAssinale a alternativa correta acerca do Decreto n.º 37.297/2016 (Código de conduta da alta administração e Código de ética dos servidores e empregado...