Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205015076A criação de Regiões Administrativas ocorrerá mediante aprovação pela maioria simples dos deputados distritais e institu...1457941205015076Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalA criação de Regiões Administrativas ocorrerá mediante aprovação pela maioria simples dos deputados distritais e institui, automaticamente, o conselho de representantes comunitários, com funções consultivas e fiscalizadoras.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854684Legislação EstadualAs funções de lançamento, de fiscalização e de arrecadação de taxas que tenham como fato gerador o exercício do poder de polícia, bem como o julgament...Questão 457941203854688Legislação EstadualÉ proibida a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão, incluídos os cargos de natureza especial, de pessoa que tenha p...Questão 457941203858773Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa que indica duas situações de vacância.Questão 457941204995743Legislação EstadualAssinale a opção correta, quanto ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo e no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo...Questão 457941205015502Legislação EstadualCabe ao poder público estabelecer e implantar controle da poluição visual no Distrito Federal, de modo a assegurar a preservação da estética dos ambie...Questão 457941205065427Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta o Projeto do Sesc-DF que promove a exibição de filmes nacionais para alunos da rede pública e privada de ensino, ...Questão 457941205066613Legislação EstadualNo que se refere ao Programa Esportivo Social e Cidadania (PESC), criado pelo Sesc-DF, assinale a alternativa correta.Questão 457941205070367Legislação EstadualConsiste na missão do Sesc-DFQuestão 457941205075760Legislação EstadualCom base na Lei Complementar n.º 840/2011 (Regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas ...Questão 457941205076494Legislação EstadualJulgue os itens a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).Caso um profissional da carreira de magistério público atenda diretamente u...