Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205015502Cabe ao poder público estabelecer e implantar controle da poluição visual no Distrito Federal, de modo a assegurar a pre...1457941205015502Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalTexto associadoAcerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue os itens abaixo.Cabe ao poder público estabelecer e implantar controle da poluição visual no Distrito Federal, de modo a assegurar a preservação da estética dos ambientes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854684Legislação EstadualAs funções de lançamento, de fiscalização e de arrecadação de taxas que tenham como fato gerador o exercício do poder de polícia, bem como o julgament...Questão 457941205014244Legislação EstadualO Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deve ser integrado por 9 conselheiros, com mais de 30 e menos de 65 anos de idade.Questão 457941205014331Legislação EstadualEntre as metas do II PDPM relacionadas à saúde da mulher, estão a implantação do Centro Especializado de Saúde da Mulher (CESMU) e o aumento do número...Questão 457941205026932Legislação EstadualAs administrações regionais integram a estrutura administrativa do Distrito Federal.Questão 457941205027401Legislação EstadualO cargo em comissão de chefia é aquele cujo desenvolvimento envolve as atribuições da administração superior.Questão 457941205032403Legislação EstadualOs municípios goianos de Cabeceiras e Cabeceira Grande foram ambos incluídos na RIDE-DF, em uma alteração da lei original que a criou, no ano de 2018,...Questão 457941205038145Legislação EstadualConstitui hipótese de readaptação o retorno à atividade de servidor aposentado quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da apose...Questão 457941205068246Legislação EstadualNo caso de receitas vinculadas a convênios no âmbito do Distrito Federal, os créditos adicionais abertos que não forem utilizados no exercício corrent...Questão 457941205069491Legislação EstadualO objetivo do texto éQuestão 457941205070366Legislação EstadualO Programa Passaporte para a Saúde foi implantado, no Distrito Federal, em maio de 2003, com o propósito de