Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205015100A empresa pública possui personalidade jurídica de direito público, com criação autorizada por lei e patrimônio próprio.1457941205015100Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Empresas EstataisA empresa pública possui personalidade jurídica de direito público, com criação autorizada por lei e patrimônio próprio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995835Direito AdministrativoPor não ser agente público, o gerente comercial não se sujeita à responsabilização por improbidade administrativa.Questão 457941204996240Direito AdministrativoA conduta não é passível de sanção por improbidade administrativa, pois não há dolo.Questão 457941204999233Direito AdministrativoA concorrência é a modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o ...Questão 457941205004012Direito AdministrativoÉ inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e ...Questão 457941205005632Direito AdministrativoEm caso de ato de improbidade que viola os princípios da Administração Pública, o improbo estará sujeito à perda da função pública e à suspensão dos d...Questão 457941205008548Direito AdministrativoA atividade centralizada é aquela exercida pelo Estado diretamente.Questão 457941205026274Direito AdministrativoA primeira fase do processo licitatório será a divulgação do edital de licitação.Questão 457941205047426Direito AdministrativoO pregão é a modalidade de licitação prevista para a aquisição de bens e serviços comuns e de baixo valor.Questão 457941205058214Direito AdministrativoPara serem condenados em sanções por enriquecimento ilícito, os agentes públicos devem ser remunerados, de algum modo, pelo Estado.Questão 457941205063219Direito AdministrativoNão se admite controle judicial dos atos discricionários.