Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205015167Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os seguintes itens.É competência privativa do Distrito Feder...1457941205015167Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os seguintes itens.É competência privativa do Distrito Federal preservar a fauna, a flora e o Cerrado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854684Legislação EstadualAs funções de lançamento, de fiscalização e de arrecadação de taxas que tenham como fato gerador o exercício do poder de polícia, bem como o julgament...Questão 457941203859354Legislação EstadualNos termos do Decreto Distrital nº 36.756/2015, assinale a alternativa que indica o órgão competente para divulgar as políticas, as normas e os manuai...Questão 457941205014521Legislação EstadualSegundo o Decreto Distrital nº 36.756/2015, compete à unidade de tecnologia da informação, no âmbito dos órgãos e das entidades, apoiar o comitê setor...Questão 457941205016929Legislação EstadualA progressão horizontal consiste na mobilidade do servidor público efetivo de um grau para o imediatamente superior dentro do mesmo nível e classe med...Questão 457941205037548Legislação EstadualA posse deve ocorrer no prazo de trinta dias, a contar da publicação do ato de nomeação, podendo ser prorrogado o referido prazo para ter início após ...Questão 457941205066616Legislação EstadualCom base no Código de Ética e Conduta Profissional do Sesc-DF, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205066918Legislação EstadualO principal objetivo do Programa Esportivo Social e Cidadania (PESC), lançado pelo Sesc-DF, é auxiliarQuestão 457941205068163Legislação EstadualO Distrito Federal, de forma completamente independente da União, assegurará os direitos a um ambiente equilibrado, ao lazer e ao desporto.Questão 457941205068465Legislação EstadualEm razão de todo o poder emanar do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos e instrumentos diretos do exercício da soberania popular, ind...Questão 457941205071586Legislação EstadualÉ concedida à Fundação isenção de tributos municipais, estaduais e federais que incidam ou venham a incidir sobre seus bens ou serviços.