A fiscalização do exercício da arquitetura e urbanismo contará com estrutura de planejamento e controle, com recursos té...

É lícito o uso das expressões “arquitetura” ou “urbanismo” ou designação similar na razão social ou no nome fantasia de sociedade que não possuir arqu...

A assistência técnica pública e gratuita abrange todos os trabalhos de projeto, acompanhamento e execução da obra a cargo dos profissionais das áreas ...

Uso equitativo é um princípio do desenho universal, que é a característica do ambiente ou do elemento espacial que faz com que ele possa ser utilizado...

O arquiteto e urbanista deve recusar-se a receber honorários, pagamentos ou vantagens de duas partes de um mesmo contrato vigente.

O arquiteto e urbanista deve construir sua reputação somente com base em suas características pessoais e em sua criatividade.

O texto relaciona as construções feitas pelos esquimós e pelos povos indígenas ao conceito de arquitetura ecológica.

O plenário do CAU de cada estado da Federação e do Distrito Federal é constituído de um presidente, dois vice-presidentes, três tesoureiros e cinquent...

A falta de registro de responsabilidade técnica (RRT) para projetos de reforma de interiores não constitui infração disciplinar.

É vedado o uso das expressões “arquitetura” ou “urbanismo” ou de designação similar na razão social ou no nome fantasia de sociedade que não possuir a...

Caracteriza plágio a reprodução de pelo menos dois dos seguintes atributos do projeto ou da obra dele resultante: partido topológico e estrutural; dis...