Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205015503É permitida a fabricação e a utilização de substâncias que emanem o composto cloro-flúor-carbono na zona rural do Distri...1457941205015503Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalTexto associadoAcerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue os itens abaixo.É permitida a fabricação e a utilização de substâncias que emanem o composto cloro-flúor-carbono na zona rural do Distrito Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897415Legislação EstadualNos termos da Lei n.º 10.460/1988, que consiste no Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de Goiás e de suas autarquias, assinale a altern...Questão 457941202897455Legislação EstadualCom base na legislação especial que regulamenta o Procon-Goiás e o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do estado de Goiás, assi...Questão 457941205014340Legislação EstadualSegundo o Decreto Distrital nº 36.756/2015, compete à unidade de tecnologia da informação, no âmbito dos órgãos e das entidades, apoiar o comitê setor...Questão 457941205014400Legislação EstadualSegundo o Decreto Distrital nº 36.756/2015, compete à unidade de tecnologia da informação, no âmbito dos órgãos e das entidades, apoiar o comitê setor...Questão 457941205015175Legislação EstadualConsiderando o regulamento vigente da Novacap de licitações e contratos, julgue os próximos itens.Os estudos técnicos preliminares serão realizados po...Questão 457941205015505Legislação EstadualA criação de Regiões Administrativas ocorrerá mediante aprovação pela maioria simples dos deputados distritais e institui, automaticamente, o conselho...Questão 457941205026932Legislação EstadualAs administrações regionais integram a estrutura administrativa do Distrito Federal.Questão 457941205066924Legislação EstadualO Programa Passaporte para a Saúde foi implantado no Distrito Federal, em maio de 2003, com o propósito de diagnosticar precocemente as pessoas que po...Questão 457941205069353Legislação EstadualDe acordo com o texto, o objetivo do programa Mesa Brasil éQuestão 457941205070364Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta o principal objetivo do Programa Esportivo Social e Cidadania (PESC) lançado pelo Sesc-DF.