Não são considerados presentes os brindes que sejam distribuídos a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual o...

A atribuição do presidente do CREMESE para nomear o coordenador do departamento de fiscalização, dentre os servidores efetivos do Conselho, independe ...

A câmara de desenvolvimento profissional será composta de seis conselheiros efetivos, eleitos pelo plenário, com mandato de dois anos, coincidente com...

A posse da diretoria realizar-se-á no mesmo dia de sua eleição.

São garantidos o anonimato do denunciante por prazo indeterminado e a confidencialidade do processo, até a publicação da decisão definitiva.

O período de afastamento correspondente à cessão é considerado para todos os efeitos legais, exceto para a progressão funcional.

O profissional da área da química deverá exercer a responsabilidade técnica nas atividades que lhe foram atribuídas quando de seu registro no Conselho...

De acordo com o Regimento Interno do CRP-12/SC, julgue os itens de 101 a 110.O Conselho Regional de Psicologia, por deliberação do plenário, com base ...

Segundo o Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 11.ª Região/Mato Grosso do Sul (CREF11/MS), julgue os itens de 51 a 55.A sanção discipli...

O quorum mínimo para a realização da Assembleia Geral será de 1/5 na primeira chamada e com qualquer número de presentes na segunda chamada.

No caso de perda de mandato, por destituição, renúncia ou morte, a substituição se far-se-á na forma prevista no Regimento Interno do CORE-SC. A perda...